Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa 
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Requerimento de Informação n° 6/2019
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 30/12/2019, COM HORA DE INÍCIO PARA AS 10:00HS (DEZ HORAS). OS VEREADORES: LENILDO HENRIQUES; LEONARDO FRAGA ARANTES; PAULO SÉRGIO DE TOLEDO DA COSTA; VAGNER SANTOS NEGRINE; VANDERLEI LOUZADA BIANCHI; E, WALDEMIR PEREIRA GAMA, ATRAVÉS DO PRESENTE E COM FULCRO NO ART. 19, § 6° , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 30/12/2019, COM HORA DE INÍCIO PARA AS 10:00HS (DEZ HORAS), PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 88/2019; PL COMPLEMENTAR N° 14/2019; N° 39/2019, E; 74/2019, TENDO EM VISTA TRATAREM OS MESMOS DE PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1208/2019 Protocolo N°: 1253 ID: 8054 Data: 27/12/2019 13:08:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 130/2019
REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA JORNADA DE TRABALHO DE PLANTÃO DE 24/72 HORAS, DOS CARGOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DO RESGASTE EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1186/2019 Protocolo N°: 1230 ID: 8030 Data: 12/12/2019 14:26:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.
Processo N°: 1151/2019 Protocolo N°: 1195 ID: 7995 Data: 04/12/2019 12:42:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
L 3199/2019
Indicação n° 127/2019
INDICO, AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, SERVIÇOS DE DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA NEUZA DANTAS DE SOUZA EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1138/2019 Protocolo N°: 1181 ID: 7982 Data: 02/12/2019 12:37:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "CARLOS RONALDI MIRANDA " EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1133/2019 Protocolo N°: 1176 ID: 7976 Data: 28/11/2019 14:54:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2019
DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE – ESF DE GRAÚNA "EDITH GERALDINA DA SILVA" EM GRAÚNA ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1126/2019 Protocolo N°: 1169 ID: 7969 Data: 27/11/2019 12:38:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 124/2019
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER NA LOCALIDADE DE AFONSO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1124/2019 Protocolo N°: 1167 ID: 7941 Data: 26/11/2019 12:24:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 5/2019
OFICIAR À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CEPS EM VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DOTADAS E SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO ROSA MEIRELES EM ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO
Processo N°: 1123/2019 Protocolo N°: 1166 ID: 7967 Data: 26/11/2019 12:23:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2019
ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL 2213, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1107/2019 Protocolo N°: 1150 ID: 7950 Data: 19/11/2019 12:52:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Indicação n° 120/2019
GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA CARREIRA PUBLICA PERTENCENTE AO QUADRO FUNCIONAL – EFETIVOS ESTÁVEIS – NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE LIMPEZA PÚBLICA COMO LÍDER DE EQUIPES, LOTADO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBICOS E DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL ITAIPAVA/ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1097/2019 Protocolo N°: 1140 ID: 7940 Data: 18/11/2019 12:22:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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