CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 13/11/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (3)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2024
Nº Processo: 649/2024
Data: 11/11/2024 14:00:01
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DENOMINAÇÃO RUA “MARCIONILA GOMES DA SILVA”, EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024
Nº Processo: 650/2024
Data: 11/11/2024 14:00:53
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2024, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2024
Nº Processo: 652/2024
Data: 11/11/2024 16:31:57
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Júlio César Ferreira de Magalhães , Antônio Carlos Helvécio
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2024, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.