CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 22/05/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 52 /2024
Nº Processo: 300/2024
Data: 16/05/2024 15:34:55
Autor: CDL
Ofício 027/2024 - CDL - Itapemirim/Marataízes e Presidente Kennedy

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024, encaminhado o presente para Procuradoria Geral, a pedido do Vereador João Bechara Netto, para a realização de uma análise jurídica detalhada das questões apontadas no ofício.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 53 /2024
Nº Processo: 303/2024
Data: 20/05/2024 12:47:30
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santos
Ofício 02257/2024-8 - Pedido de Revisão em face da Prestação de Contas Anual – exercício de 2018, da Prefeitura de Itapemirim - Parecer Prévio mantem inalterados os Pareceres Prévios TC-58/2022. TC-3/2022 e TC-46/202.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024, encaminhado para arquivamento. 
Observação:
Ordem: 3  Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES N° 1 /2024
Nº Processo: 301/2024
Data: 17/05/2024 08:43:14
Autor: Tribunal de Contas do ES
Parecer Prévio 00023/2024-1 - 2ª Câmara - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Prefeitura Municipal de Itapemirim: Exercício de 2021 - Parecer Prévio pela Rejeição das Contas.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024, encaminho à COFINOR para emissão de Parecer. 
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 36 /2024
Nº Processo: 304/2024
Data: 20/05/2024 15:28:02
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICA extensão de rede de energia elétrica de aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) metros de extensão, na localidade de Retiro.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2024
Nº Processo: 302/2024
Data: 17/05/2024 15:29:04
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA” E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 16ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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