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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:
16
Realizada em:
22/05/2024
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
5
)
EXPEDIENTE
Ordem:
1
Ofício Externo N° 52 /2024
Nº Processo:
300/2024
Data:
16/05/2024 15:34:55
Autor:
CDL
Ofício 027/2024 - CDL - Itapemirim/Marataízes e Presidente Kennedy
Fase:
Dar Publicidade
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024, encaminhado o presente para Procuradoria Geral, a pedido do Vereador João Bechara Netto, para a realização de uma análise jurídica detalhada das questões apontadas no ofício.
Observação:
Ordem:
2
Ofício Externo N° 53 /2024
Nº Processo:
303/2024
Data:
20/05/2024 12:47:30
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santos
Ofício 02257/2024-8 - Pedido de Revisão em face da Prestação de Contas Anual – exercício de 2018, da Prefeitura de Itapemirim - Parecer Prévio mantem inalterados os Pareceres Prévios TC-58/2022. TC-3/2022 e TC-46/202.
Fase:
Dar Publicidade
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem:
3
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES N° 1 /2024
Nº Processo:
301/2024
Data:
17/05/2024 08:43:14
Autor:
Tribunal de Contas do ES
Parecer Prévio 00023/2024-1 - 2ª Câmara - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Prefeitura Municipal de Itapemirim: Exercício de 2021 - Parecer Prévio pela Rejeição das Contas.
Fase:
Dar Publicidade
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024, encaminho à COFINOR para emissão de Parecer.
Observação:
Ordem:
4
Indicação N° 36 /2024
Nº Processo:
304/2024
Data:
20/05/2024 15:28:02
Autor:
Erasto da Costa Rocha
INDICA extensão de rede de energia elétrica de aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) metros de extensão, na localidade de Retiro.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2024
Nº Processo:
302/2024
Data:
17/05/2024 15:29:04
Autor:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA” E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento:
Após publicidade e apreciação na 16ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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