CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 06/12/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2023
Nº Processo: 902/2023
Data: 09/11/2023 16:46:56
Autor: Erasto da Costa Rocha
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO ALBÉRICO DA CONCEIÇÃO”, NO BAIRRO ODIM MOREIRA, EM VILA DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 43ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes AUS Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado AUS João Bechara Netto SIM José de Oliveira Lima SIM Júlio César F. de Magalhães AUS Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)  **** Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2023
Nº Processo: 936/2023
Data: 23/11/2023 15:33:41
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE ITAIPAVA (COOMITA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 43ª Sessão ordinária de 06 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2023
Nº Processo: 937/2023
Data: 23/11/2023 15:35:29
Autor: Erasto da Costa Rocha
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 43ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2023, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes AUS Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado AUS João Bechara Netto SIM José de Oliveira Lima SIM Júlio César F. de Magalhães AUS Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)  **** Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2023
Nº Processo: 942/2023
Data: 24/11/2023 14:38:54
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GASTRONÔMICA DE ITAPEMIRIM (AGI), NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 43ª Sessão ordinária de 06 de dezembro de 2023.
Observação:
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