CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 02/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Convite/Correspondência N° 2 /2023
Nº Processo: 591/2023
Data: 31/07/2023 15:32:19
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Convite Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da 10º subseção da ordem dos advogados do Brasil em Itapemirim-ES

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Ciência
Complemento: Após publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Juntada de Documentos N° 6 /2023
Nº Processo: 761/2023
Data: 31/07/2023 12:54:19
Autor: Dr. Rogério de Souza Arcanjo Jr.
Reconsideração quanto ao Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos no Parecer Prévio TCEES das Contas de Itapemirim - Exercício/2018.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2023, encaminhada para providências da Comissão de Finanças e Orçamentos.
Observação:
Ordem: 3  Juntada de Documentos N° 7 /2023
Nº Processo: 761/2023
Data: 31/07/2023 12:59:54
Autor: Dr. Rogério de Souza Arcanjo Jr.
Reconsideração quanto ao Parecer da Comissão de Fiscalização ao Parecer Prévio TCEES das Contas de Itapemirim - Exercício/2018.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2023, encaminhada para providências da Comissão de Finanças e Orçamentos.
Observação:
Ordem: 4  Ofício Externo N° 96 /2023
Nº Processo: 562/2023
Data: 14/07/2023 16:43:38
Autor: Diego Guimarães Ribeiro
OFÍCIO PGM Nº 105/2023 - Procuradoria Geral - Assunto: Resposta ao Ofício PRESID/PSTC Nº 104/2023.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Ofício Externo N° 100 /2023
Nº Processo: 572/2023
Data: 20/07/2023 16:11:42
Autor: Instituto Vida Salus
OF/IVS 45/2023 Instituto Vida Salus - Assunto: Assunção de Responsabilidade e solicitação de repasse para regularização de prestações de contas fiscais.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 6  Ofício - Secretaria Municipal N° 22 /2023
Nº Processo: 560/2023
Data: 13/07/2023 17:09:51
Autor: Secretaria Municipal de Saúde
OF/SEMUS Nº 219/2023 - Informações acerca dos profissionais lotados nas ESF's e EAP's do município.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 7  Ofício - Secretaria Municipal N° 23 /2023
Nº Processo: 576/2023
Data: 21/07/2023 14:24:08
Autor: Secretaria Municipal de Finanças
OFÍCIO/SEFIN Nº 021/2023 - Secretaria Municipal de Finanças - Assunto: Envio de Balancetes orçamentários do Executivo Municipal, inerentes ao mês de junho/2023.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 8  Ofício - Secretaria Municipal N° 24 /2023
Nº Processo: 588/2023
Data: 31/07/2023 13:31:32
Autor: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
OFÍCIO SEMASCI/Nº 019/2023 - Referência: resposta ao Ofício PRESID/PSTC nº 127/2023 - encaminhamento de cesta básica e cópia de contrato.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 99 /2023
Nº Processo: 558/2023
Data: 13/07/2023 12:33:48
Autor: Lenildo Henriques
Indica retomada da distribuição de Cestas Básicas destinadas as Famílias, no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2023, encaminhado para para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 100 /2023
Nº Processo: 559/2023
Data: 13/07/2023 13:04:07
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica extensão de rede de energia elétrica com aproximadamente 100 (cem) metros de extensão, para iluminação pública e residencial iniciando próximo a residência do Sra. Eliane da Silva Carvalho e finalizando próximo a residência Sra. Milene Scherrer Arruda, na localidade de Garrafão, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2023, encaminhado para para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 101 /2023
Nº Processo: 564/2023
Data: 17/07/2023 12:56:54
Autor: Lenildo Henriques
Indica ao Executivo e ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, um convênio para a realização dos Cursos de Qualificação Profissional a serem ofertados à nossa população de forma gratuita, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solicitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, conforme art. 139 do RI, na 25ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2023, encaminhada esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 102 /2023
Nº Processo: 579/2023
Data: 25/07/2023 14:33:34
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica ao Prefeito Municipal de Itapemirim, que solicite a Secretaria de Obras e Urbanização, que verifique a possibilidade de elaboração de projetos de obras de drenagem e pavimentação asfaltamento e construção de campo de grama de sintética ou quadra poliesportiva na localidade de Duas Barras, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2023, encaminhado para para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2023
Nº Processo: 555/2023
Data: 13/07/2023 10:22:00
Autor: Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2018, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES- 046/2021-6, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Após pedido de retirada da matéria pelo autor em Plenário, na 25ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2023, encaminhada a proposição para nova inclusão no Expediente.
Observação: