CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 05/10/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 5 /2022
Nº Processo: 599/2022
Data: 15/09/2022 17:42:30
Autor: Poder Executivo Municipal
OF/GAB-PMI/Nº. 221/2022 - Veto Integral ao Projeto de Lei n° 041/2022 que INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” DESTINADO AO CULTIVO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTIFERAS, HORTALICAS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação do Veto
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto 005/2022 rejeitado por 07 votos a 04, na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2022. Encaminhado para oficiar o Executivo Municipal, conforme disposto no Art. 42 da Lei Orgânica. 
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 6 /2022
Nº Processo: 614/2022
Data: 15/09/2022 17:46:20
Autor: Poder Executivo Municipal
OF/GAP-PMI/N.º 222/2022 - Veto Integral ao Projeto de Lei nº 042/2022 que INSTITUI O MÊS DA “CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

Fase: Discussão e Votação do Veto
Ação: Veto acatado
Complemento: Veto 006/2022 acatado por 06 votos a 05, na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2022. Encaminhado para oficiar o Executivo Municipal sobre a manutenção do Veto. 
Observação:
Ordem: 3  Veto N° 7 /2022
Nº Processo: 702/2022
Data: 15/09/2022 17:48:12
Autor: Poder Executivo Municipal
OF/GAB-PMI/Nº. 223/2022 - Veto Integral ao Projeto de Lei nº 047/2022 que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PRIMAVERA E CONSCIENTIZAÇÃO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação do Veto
Ação: Veto acatado
Complemento: Veto 007/2022 acatado por 07 a 04, na 36ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2022. Encaminhado para oficiar o Executivo Municipal sobre a manutenção do Veto. 
Observação: