CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 20/07/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 52 /2021
Nº Processo: 382/2021
Data: 09/07/2021 19:24:56
Autor: Tribunal de Contas do ES
Ofício TCEES nº 3097/2021-4: Processo TC 2305/2020 – Acórdão 00373/2021-1 - 2ª Câmara - Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Itapemirim, relativa ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Sr. Mariel Delfino Amaro.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 25º Sessão Ordinária de 20 de julho de 2021, encaminho à Presidência para devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Ofício - Secretaria Municipal N° 4 /2021
Nº Processo: 390/2021
Data: 15/07/2021 14:17:34
Autor: Luciano Morisco Ribeiro - Secretário da SEMDES
Ofício nº 007/2021 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - Solicita reunião de apresentação e esclarecimento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 de zoneamento urbano.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade da 25ª Sessão Ordinária de 20 de julho 2021, encaminho Comissão de Obras e Serviços Públicos para agendamento de reunião com o  Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. 
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 103 /2021
Nº Processo: 394/2021
Data: 16/07/2021 14:22:51
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICA ao Prefeito Municipal, a instalação de uma horta comunitária na localidade de Graúna em um terreno de aproximadamente cinco hectares adquirido pelo Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 20 de julho de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 1 /2021
Nº Processo: 389/2021
Data: 14/07/2021 14:37:57
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
Moção de apoio à Comissão dos aprovados no concurso da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo no ano de 2018, que solicita ao Poder Executivo Estadual uma convocação complementar de aprovados no Concurso PC-ES 2018 para 2022.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 20 de julho de 2021, encaminho para as devidas providências.
Observação: