CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 04/05/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 1 /2021
Nº Processo: 249/2021
Data: 27/04/2021 16:19:06
Autor: Luciano Morisco Ribeiro - Secretário Mun. de Desenvolvimento Econômico e Social
Ofício SEMDES nº 001/2021 - Consulta pública de uso e ocupação do solo do Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 04 de maio de 2021, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício - Secretaria Municipal N° 2 /2021
Nº Processo: 252/2021
Data: 29/04/2021 18:49:23
Autor: Adriana Peçanha Lopes Barbosa - Secretária Mun. de Assistência Social e Cidadania
Ofício SEMASC nº 025/2021 - Resposta à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Ofício CESAS nº 001/2021.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 04 de maio de 2021, encaminho para ciência e arquivamento na Comissão permanente CESAS.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 35 /2021
Nº Processo: 247/2021
Data: 27/04/2021 15:55:50
Autor: IPREVITA
Ofício IPREVITA nº 072/2021 - Relatório de Avaliação Atuarial 2021 do RPPS de Itapemirim-ES (Mês base: Dezembro/2020).

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 04 de maio de 2021, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  Ofício Externo N° 36 /2021
Nº Processo: 248/2021
Data: 27/04/2021 16:03:12
Autor: IPREVITA
Ofício IPREVITA nº 073/2021 - Relatório de Gestão - Exercício de 2020.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 04 de maio de 2021, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 59 /2021
Nº Processo: 243/2021
Data: 27/04/2021 15:44:07
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos, a fim de que seja realizada a pavimentação com drenagem de águas pluviais no morro da Seringueira, do bairro São João De Calafate (morro próximo a residência do Sr. Rogério), neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 04 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 60 /2021
Nº Processo: 244/2021
Data: 27/04/2021 15:45:11
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos, a fim de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no bairro São João do Calafate, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 04 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 61 /2021
Nº Processo: 246/2021
Data: 27/04/2021 15:50:28
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO, ao Prefeito Municipal e Secretario de Obras através do departamento de eletrificação, que seja executado serviço de Extensão de rede elétrica com iluminação pública, no local denominado de "Canto do Marques", próximo a residência da Sra. Ruth Costa de Almeida, em Bom Será, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 04 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 62 /2021
Nº Processo: 253/2021
Data: 30/04/2021 16:37:46
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que se realize a extensão de rede de energia elétrica para iluminação pública, iniciando na localidade de Garrafão (próximo à residência do Sr. Augusto Manoel da Hora) até a localidade Rio Muqui (próximo à residência do Sr. Valdelino), neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 04 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2021
Nº Processo: 245/2021
Data: 27/04/2021 15:47:08
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE – ESF QUILOMBOLA DE GRAÚNA, DE "EDITH GERALDINA DA SILVA", NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 14ª Sessão Ordinária de 04 de maio de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: