CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 02/02/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 0 /2021
Nº Processo: 3/2021
Data: 04/01/2021 14:20:33
Autor: IPREVITA
OF. IP. ITA nº 002/2021 - Política Anual de Investimentos - Exercício 2021.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2021, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 0 /2021
Nº Processo: 6/2021
Data: 06/01/2021 15:05:54
Autor: SAAE
OF.SAAE. ITA - nº 01490/2020 - Balancetes Analíticos dos meses de Outubro de Novembro de 2020.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2021, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 7 /2021
Nº Processo: 47/2021
Data: 28/01/2021 16:59:39
Autor: Tribunal de Contas do ES
Ofício 02697/2020-1 Tribunal de Contas do ES - Acórdão 00430/2020-8 - 1ª Câmara - Processo: 08543/2019-4, que trata de Prestação de Contas Anual de Ordenador da Câmara Municipal de Itapemirim, do Exercício: 2018.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2021, encaminho a Presidência para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 1 /2021
Nº Processo: 22/2021
Data: 11/01/2021 16:32:11
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Prefeito Municipal Thiago Peçanha Lopes e a Secretaria de Educação Viviane Peçanha, que realize obras de ampliação da Creche Quilombola João Luciano Roza, em Graúna, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 2 /2021
Nº Processo: 29/2021
Data: 18/01/2021 12:30:40
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes e a Secretária municipal de Saúde Sr.ª Karen Maria do Nascimento Elias, que no plano Municipal de Imunização contra o COVID-19 do Município de Itapemirim, as Comunidades Quilombola e Ribeirinhos sejam vacinadas na primeira fase, conforme orientação do Plano Nacional de Imunização contra COVID-19.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2021
Nº Processo: 14/2021
Data: 07/01/2021 17:59:27
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2021, e aprovada a urgência especial da matéria, por unanimidade dos vereadores presentes, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2021
Nº Processo: 13/2021
Data: 07/01/2021 17:55:08
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM COM A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2021, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação:
Ordem: 8  Veto N° 1 /2021
Nº Processo: 424/2021
Data: 20/01/2021 15:16:38
Autor: Executivo Municipal
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM."

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2021, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação:
Ordem: 9  Veto N° 2 /2021
Nº Processo: 426/2021
Data: 20/01/2021 15:22:20
Autor: Executivo Municipal
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO DE 2020, PELO PERÍODO DE DE 01(UM) ANO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2021, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação: