CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:53 Realizada em: 28/07/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2020
Nº Processo: 277/2020
Data: 08/06/2020 15:08:32
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E RIBEIRINHOS – COVID-19 E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após pedido de urgência especial e acatado pelo plenário, o projeto segui para votação sendo aprovado por 7 votos favor e 4 abstenções em discussão e votação única na 53ª Sessão Ordinária de 28 de Julho de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2020
Nº Processo: 308/2020
Data: 21/07/2020 14:19:17
Autor: VEREADOR LEONARDO FRAGA ARANTES
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E EVENTUAL REPASSE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS , EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após pedido de urgência especial e acatado pelo plenário, o projeto segui para votação sendo aprovado por 7 votos favor e 4 abstenções em discussão e votação única na 53ª Sessão Ordinária de 28 de Julho de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2020
Nº Processo: 311/2020
Data: 23/07/2020 08:57:49
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA " MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA" GRAÚNA EM ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após pedido de urgência especial e acatado pelo plenário, o projeto segui para votação sendo aprovado por 7 votos favor e 4 abstenções em discussão e votação única na 53ª Sessão Ordinária de 28 de Julho de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2020
Nº Processo: 316/2020
Data: 28/07/2020 10:00:21
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 30 DE JUNHO DE 2009

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após pedido de urgência especial e acatado pelo plenário, o projeto segui para votação sendo aprovado por 7 votos favor e 4 abstenções em discussão e votação única na 53ª Sessão Ordinária de 28 de Julho de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação: