CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 10/03/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 28 /2020
Nº Processo: 150/2020
Data: 02/03/2020 14:22:46
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
SOLICITO envio do oficio em anexo ao Ilustríssimo Senhor Fabio Longui Batista, Superintendência Executivo Regional 2 (DR-2), em Cachoeiro de Itapemirim – ES, solicitando construção de lombadas eletrônico em Graúna, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 50ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2020, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 29 /2020
Nº Processo: 151/2020
Data: 02/03/2020 14:23:19
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Reforma da cobertura asfáltica da Rodovia Rafael Valle dos Reis, neste município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 50ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2020, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 30 /2020
Nº Processo: 159/2020
Data: 03/03/2020 17:53:56
Autor: Lenildo Henriques
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EN BREJO GRANDE DO NORTE VIA SR. JOÃO MOTA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 50ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2020, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 31 /2020
Nº Processo: 164/2020
Data: 04/03/2020 16:48:31
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize um projeto de reforma e ampliação da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental em Caxeta, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 50ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2020, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 32 /2020
Nº Processo: 167/2020
Data: 05/03/2020 13:33:35
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Lauro Pinheiro, que inicia em frente da casa de Dona Rosa e termina em frente à casa do Sr. Virgino e também rua adjacente, inicia em frente à casa de Dona Maria e termina em frente à casa do Senhor José Martins em Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 50ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2020, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2020
Nº Processo: 155/2020
Data: 03/03/2020 12:21:05
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” DESTINADO AO CULTIVO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, HORTALIÇAS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 50 ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2020, encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2020
Nº Processo: 165/2020
Data: 04/03/2020 16:48:46
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 50 ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2020, encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2020
Nº Processo: 175/2020
Data: 06/03/2020 15:59:44
Autor: Mariel Delfino Amaro
DÁ DENOMINAÇÃO A "ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA HELENA", NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 50 ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2020, encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.
Observação: