CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 18/02/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2020
Nº Processo: 35/2020
Data: 17/01/2020 16:42:19
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI 3.161, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - PROREFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação por 7 votos a favor e 3 abstenção em 02ª discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado à presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2020
Nº Processo: 51/2020
Data: 30/01/2020 12:35:13
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2020
Nº Processo: 34/2020
Data: 17/01/2020 16:32:09
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DA "NOTA DO BEM", COMO FORMA DE INCREMENTO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, A EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, O INCENTIVO A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E AO ADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por 7 votos a favor e 3 abstenção em 02ª discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2020
Nº Processo: 57/2020
Data: 03/02/2020 00:00:00
Autor: MARIEL DELFINO AMARO
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE “MANOEL ALVIM DA SILVA”, NA LOCALIDADE DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação: