CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 18/02/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 14 /2020
Nº Processo: 86/2020
Data: 12/02/2020 12:41:01
Autor: Lenildo Henriques
A pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga Brejo Grande do Sul até a localidade de Calafate, com início próximo do cemitério morro da formiga, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 47 ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 15 /2020
Nº Processo: 92/2020
Data: 13/02/2020 14:01:03
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO Serviço de drenagem, saneamento básico e pavimentação em PVS nas Ruas Anacleto Jacinto Ribeiro e Joel Ribeiro Nascimento em Campo Acima neste, neste município,

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 47 ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 16 /2020
Nº Processo: 93/2020
Data: 13/02/2020 14:01:41
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO Serviços de drenagem e pavimentação em PVS na Rua que inicia na escola estadual em Graúna e termina em frente ao conjunto habitacional em Graúna, neste município,

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 47 ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 17 /2020
Nº Processo: 107/2020
Data: 14/02/2020 12:58:32
Autor: VANDERLEI LOUZADA BIANCHI
DESAPROPRIAÇÃO EM ÁREA DE TERRENO

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 47 ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 18 /2020
Nº Processo: 109/2020
Data: 14/02/2020 15:55:38
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CAXETA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 47 ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 19 /2020
Nº Processo: 110/2020
Data: 14/02/2020 16:11:28
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA LOCALIDADE DE GARRAFÃO

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 47 ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2020
Nº Processo: 88/2020
Data: 12/02/2020 13:20:14
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 47 ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2020
Nº Processo: 94/2020
Data: 13/02/2020 14:04:21
Autor: Executivo Municipal
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE "LUIZ GONZAGA DE DEUS", NA LOCALIDADE DO FRADE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 47 ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 9  Denúncia N° 1 /2020
Nº Processo: 85/2020
Data: 12/02/2020 12:35:53
Autor: YAMATO AYUBALVES
DENUNCIA AÇÃO CRIMINOSA EM CONTRATO

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 47 ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, por 6 votos a favor da rejeição e 5 votos contrários, a denuncia segue para arquivamento.
Observação: