CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 12/11/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 114 /2019
Nº Processo: 1053/2019
Data: 04/11/2019 16:00:45
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Solicita Pintura da Quadra poliesportiva e Quadra de Grama sintética em Graúna sejam pintadas com as cores características da Comunidade Quilombola em Graúna, ou seja, seguindo o mesmo padrão das cores do Campo de Futebol em Graúna neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 40 ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2019, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 117 /2019
Nº Processo: 1065/2019
Data: 06/11/2019 13:34:14
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Intercede junto a Operadora de Telefonia Vivo que viabilize a implantação de uma torre telefônica na localidade de Garrafão, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 40 ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2019, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 118 /2019
Nº Processo: 1074/2019
Data: 07/11/2019 14:47:07
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Reiterar a Indicação nº 086/2018. A implantação de um Campus do Instituto Federal do ES – IFES, no distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 40 ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2019, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2019
Nº Processo: 1046/2019
Data: 31/10/2019 17:52:32
Autor: MARIEL DELFINO AMARO
INSTITUI O PROGRAMA “LIBRAS NAS ESCOLAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) ” NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 40 ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2019
Nº Processo: 1047/2019
Data: 01/11/2019 13:11:08
Autor: Waldemir Pereira Gama
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 2469 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 40ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2019
Nº Processo: 1080/2019
Data: 08/11/2019 13:09:37
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA " JOSUÉ DA SILVA " ITAIPAVA EM ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 40ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 7  Veto N° 5 /2019
Nº Processo: 24/2019
Data: 15/10/2019 16:58:07
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 08/2019

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 40 ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2019, foi acatado pelo Plenário o pedido de Urgência Especial para emissão de pareceres da comissão de Legislação e Justiça e da Procuradoria sendo Discutido e votado onde por 6 votos a favor do veto e 2 em desfavor e 2 abstenções fica-se mantido o veto ao Projeto de Lei de nº 08, encaminhado a Procuradoria opinamento.
Observação: