CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 24/09/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2019
Nº Processo: 699/2019
Data: 31/07/2019 12:57:23
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LAURO PINHEIRO”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 33ª Sessão Ordinária de 24 de SETEMBRO de 2019 encaminhado para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2019
Nº Processo: 759/2019
Data: 14/08/2019 15:17:03
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI A “CAMINHADA DA VIDA SAUDÁVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 33ª Sessão Ordinária de 24 de SETEMBRO de 2019 encaminhado para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2019
Nº Processo: 24/2019
Data: 15/01/2019 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AOS ARTIGOS 1°, 2° E 8º DA LEI 3.123 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE CONCEDE SUBSÍDIO FINANCEIRO SOBRE O ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS INSCRITOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, PROGRAMA OLÉO DO FUTURO - PRO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento: Após aprovação à unanimidade do pedido de URGÊNCIA SIMPLES requerido pelo vereador João Bechara Netto, o Projeto seguiu para discussão e votação única sendo aprovado de forma unânime na 33 ª Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2019. Encaminhado para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação: