CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 17/09/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 13 /2019
Nº Processo: 693/2019
Data: 29/07/2019 15:11:18
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA O CAPITULO II - DA POLITICA URBANA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO SEÇÃO I DA ESTRUTURA URBANA NOS ART.13° ANEXO I, ART. 14º ANEXO II, ART.15º INCISOS I,II,II,IV,V,VI,VII E O ART. 21 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 198 DE 08 DE NOVEMBRO 2016 PARTE INTEGRANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento: Após apreciação em Plenário e pedido de urgência simples da matéria e aprovado por 6 votos e abstenção de 3 vereadores e ausência de um , a proposição seguiu para discussão e votação única sendo aprovado na 32ª sessão ordinária de 17 de setembro de 2019.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2019
Nº Processo: 691/2019
Data: 29/07/2019 14:50:30
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - PROREFIM, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado por 6 votos e abstenção de 3 vereadores e ausência de um , a proposição seguiu para discussão e votação única na 32ª sessão ordinária de 17 de setembro de 2019.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2019
Nº Processo: 740/2019
Data: 12/08/2019 17:19:44
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por 6 votos e abstenção de 3 vereadores e ausência de 1, em discussão e votação única na 32ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2019, encaminhado ao setor responsável para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Substitutivo N° 3 /2019
Nº Processo: 734/2019
Data: 13/08/2019 16:24:04
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO E DE EQUINOS, DA EXPOAGRO ITAPEMIRIM/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por 6 votos e abstenção de 3 vereadores e ausência de 1, em discussão e votação única na 32ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2019, encaminhado ao setor responsável para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação: