CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 28/05/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2019
Nº Processo: 363/2019
Data: 02/05/2019 14:06:42
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 227, DE 6 DE JULHO DE 2018 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 17ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2019 encaminhado à comissão de legislação com prazo estipulado de 10 dias de acordo com o regimento interno para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 9 /2019
Nº Processo: 362/2019
Data: 02/05/2019 14:03:01
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AMPLIA O QUANTITATIVO DESTINADO AO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL E REDUZ O QUANTITATIVO DESTINADO AO CARGO DE ASSESSOR VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - CONFORME "ANEXO II" DA LEI COMPLEMENTAR 158, DE 9 DE JULHO DE 2013, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 168, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 17ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2019 encaminhado à comissão de legislação com prazo estipulado de 10 dias de acordo com o regimento interno para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 2 /2019
Nº Processo: 425/2019
Data: 22/05/2019 12:42:17
Autor: VEREADOR ROGÉRIO DA SILVA ROCHA E OUTROS
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA ANALISAR POSSÍVEL ILÍCITO PERPETRADO PELO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO THIAGO PEÇANHA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 17ª Sessão Ordinária de 28 de maio de 2019, encaminho à comissão num prazo de 10 dias para devidas providências.
Observação: