CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 24/04/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 35 /2019
Nº Processo: 333/2019
Data: 22/04/2019 14:34:37
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
A redução de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais dos profissionais de enfermagem, abrangendo os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, lotados na unidade de urgência e emergência deste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Retirada a Pedido do Autor
Complemento: Pauta Retirada a pedido do Autor
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 18 /2019
Nº Processo: 195/2019
Data: 12/03/2019 14:14:13
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Solicitação de operação tapa buracos, no asfalto de acesso a localidade de Rio Muqui (Pedra) neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 12ª Sessão Ordinária de 23 de Abril de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2019
Nº Processo: 296/2019
Data: 11/04/2019 12:07:03
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO BOLSA AUXÍLIO, SEM CARÁTER SALARIAL AOS ESTAGIÁRIOS CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.220/2008 NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 12ª Sessão Ordinária de 23 de Abril de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 8 /2019
Nº Processo: 297/2019
Data: 11/04/2019 12:15:36
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
EXTINGUE UMA VAGA DE ASSESSOR DE PGM III E CRIA O CARGO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - VINCULADOS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 158, DE 9 DE JULHO DE 2013 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: A pedido da Mesa Diretora, a proposição foi retirada de pauta, para revisão pela Procuradoria, e após será apresentada uma nova proposição. Segue para arquivamento.
Observação: