CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 15/01/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 1 /2019
Nº Processo: 16/2019
Data: 09/01/2019 12:57:59
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Retomada da Obra do Polo Universidade aberta do Brasil.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 2ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2019
Nº Processo: 4/2019
Data: 04/01/2019 13:57:52
Autor: Executivo Municipal
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE ATLÉTICO DE ITAPEMIRIM - CAI, ENTIDADE ESPORTIVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Extraordinária de 15 de Janeiro de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2019
Nº Processo: 5/2019
Data: 04/01/2019 14:02:04
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 3.100, DE 30 DE JULHO DE 2018.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 2ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2019
Nº Processo: 6/2019
Data: 04/01/2019 14:08:17
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 2ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2019
Nº Processo: 7/2019
Data: 04/01/2019 14:12:30
Autor: Executivo Municipal
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 2.302/2009 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.111/2018.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 2ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2019
Nº Processo: 8/2019
Data: 04/01/2019 14:19:48
Autor: Executivo Municipal
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS DA TERRA PARA APRESENTAÇÕES EM SHOWS E EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E REVOGA A LEI 3.067, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 2ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2019
Nº Processo: 9/2019
Data: 04/01/2019 14:26:58
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ/MF 46.068.425/0001-33 POR MEIO DE SUA FUNDAÇÃO DE APOIO INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP-FUNCAMP, CNPJ 49.607.333/0001-06 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação: