CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:80 Realizada em: 06/11/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 28 /2018
Nº Processo: 1257/2018
Data: 24/10/2018 16:33:11
Autor: Executivo Municipal
CRIA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 80ª Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 27 /2018
Nº Processo: 1144/2018
Data: 28/09/2018 12:05:04
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATUANDO NA FUNÇÃO PEDAGÓGICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEMIRIM NO ANO LETIVO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Aprovado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 80ª Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2018
Nº Processo: 1236/2018
Data: 19/10/2018 17:17:48
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CUSTÓDIO FERREIRA DE OLIVEIRA”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 80ª Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2018
Nº Processo: 1275/2018
Data: 26/10/2018 17:04:26
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GUILHERMINA DOS SANTOS CEZÁRIO”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 80ª Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação: