CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:79 Realizada em: 30/10/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2018
Nº Processo: 591/2018
Data: 16/05/2018 14:01:45
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.754, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUIU O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade do Projeto sem as Emendas propostas anteriormente, em discussão e votação única na 79ª Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 27 /2018
Nº Processo: 1144/2018
Data: 28/09/2018 12:05:04
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATUANDO NA FUNÇÃO PEDAGÓGICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEMIRIM NO ANO LETIVO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 79ª Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2018
Nº Processo: 1236/2018
Data: 19/10/2018 17:17:48
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CUSTÓDIO FERREIRA DE OLIVEIRA”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 79ª Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação: