CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:73 Realizada em: 17/09/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2018
Nº Processo: 1032/2018
Data: 30/08/2018 12:15:18
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL DE “JAQUELINE SALES LEAL DE ALCÂNTARA”, NO BAIRRO NAMITALA AYUB, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 73ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2018
Nº Processo: 1047/2018
Data: 31/08/2018 15:10:35
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE “DINORAH RODRIGUES PEÇANHA”, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 73ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2018
Nº Processo: 1049/2018
Data: 31/08/2018 16:03:09
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL DE “ELIZA FERREIRA DA CUNHA”, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 73ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2018
Nº Processo: 1050/2018
Data: 31/08/2018 16:03:24
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ALEIXO DE SOUZA LEITE”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 73ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 23 /2018
Nº Processo: 817/2018
Data: 10/07/2018 15:14:26
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CORRIGINDO A LEI 3.031, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, EM PLENA OBSERVÂNCIA A DECISÃO MONOCRÁTICA 1896/2017-1 EXARADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Solicitada urgência simples para o Projeto de Lei Complementar. Após apreciada e aceita em Plenário a urgência, o projeto seguiu para discussão e votação única na 73ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2018.
Observação: