CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:60 Realizada em: 29/05/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2018
Nº Processo: 462/2018
Data: 16/04/2018 14:22:59
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE A SER OBSERVADO PELOS FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 60ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 17 /2018
Nº Processo: 505/2018
Data: 24/04/2018 14:43:34
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 30 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria e aprovado à unanimidade, a proposição seguiu para discussão e votação única na mesma sessão ordinária de 29 de maio de 2018.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2018
Nº Processo: 599/2018
Data: 17/05/2018 17:11:12
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 60ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação: