CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:60 Realizada em: 29/05/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2018
Nº Processo: 412/2018
Data: 09/04/2018 10:40:23
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - GDATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 60ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2018
Nº Processo: 640/2018
Data: 25/05/2018 17:34:21
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, WALDEMIR PEREIRA GAMA , MARIEL DELFINO AMARO
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 60ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 80 /2018
Nº Processo: 611/2018
Data: 21/05/2018 15:05:54
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Extensão da rede de energia elétrica na comunidade de Graúna, próximo a residência do Sr. Ornélio Barbosa.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 60ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 83 /2018
Nº Processo: 635/2018
Data: 25/05/2018 11:39:39
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
Elaboração de um Projeto de lei pelo Executivo, sobre o Vale Refeição dos Servidores públicos Municipais e das Autarquias de Itapemirim, para que seja na forma de Cartão Magnético e que seu uso fique restrito aos comércios e estabelecimentos do Município de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Retirada a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor da matéria, sessão ordinária de 29 de maio de 2018, e encaminhada para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 84 /2018
Nº Processo: 636/2018
Data: 25/05/2018 11:39:56
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Construção de uma Praça, e implantação de uma Academia popular na localidade do Gomes, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 60ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 8 /2018
Nº Processo: 629/2018
Data: 24/05/2018 12:43:29
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Cabo da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar do ES, o Sr. Valdinélio Martins da Conceição.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 60ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018, encaminhado à Presidência para encaminhamento de cópia da moção ao homenageado.
Observação:
Ordem: 7  Ofício Externo (inativo) N° 102 /2018
Nº Processo: 630/2018
Data: 24/05/2018 16:54:10
Autor: Tribunal de Justiça do ES
Ofício Nº 512/2018 - Tribunal de Justiça do ES - 2º Câmara Criminal - Decisão monocrática na Ação Penal nº 0004319-85.2018.8.08.0000 - Luciano de Paiva Alves.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 60ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 8  Ofício Externo (inativo) N° 103 /2018
Nº Processo: 633/2018
Data: 25/05/2018 11:37:34
Autor: Hospital Evangélico Cachoeiro de Itapemirim - HECI
HECI Nº 219/2018 - Prestação de Contas referente ao convênio nº 001/2018, período: janeiro/2018.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 60ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 9  Ofício Externo (inativo) N° 104 /2018
Nº Processo: 634/2018
Data: 25/05/2018 11:39:11
Autor: Hospital Evangélico Cachoeiro de Itapemirim - HECI
HECI Nº 218/2018 - Prestação de Contas referente ao convênio nº 001/2018, período: fevereiro/2018.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 60ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018, encaminhado para arquivamento.
Observação: