CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 20/03/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 11 /2018
Nº Processo: 253/2018
Data: 08/03/2018 16:45:18
Autor: Executivo Municipal
REVOGA O CAPÍTULO V - DA ESTABILIDADE FINANCEIRA - DA LEI COMPLEMENTAR 209, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 50ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2018
Nº Processo: 275/2018
Data: 13/03/2018 14:11:10
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 50ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2018
Nº Processo: 286/2018
Data: 15/03/2018 07:38:06
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MANOEL SANTOS TRINDADE”, EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 50ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 8 /2018
Nº Processo: 86/2018
Data: 31/01/2018 15:15:03
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapemirim em exercício, Dr. Thiago Peçanha Lopes, que viabilize junto à Procuradoria Geral deste Município, a possibilidade de encaminhamento a este Poder Legislativo, de Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.220/2008 que regulamenta o Estágio de Estudantes, especificamente no disposto em seu artigo 13, incisos I e II.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 50ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 30 /2018
Nº Processo: 272/2018
Data: 13/03/2018 12:52:22
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Pavimentação da Rua Joel Matias, no distrito de Itaipava, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 50ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 32 /2018
Nº Processo: 289/2018
Data: 15/03/2018 13:01:02
Autor: Lenildo Henriques
Pavimentação asfáltica com implantação de canaletas e meio-fio na estrada que liga a casa de Evani Silveira, circulando pela fábrica de cachaça até a Igreja Católica "Nossa Senhora da Penha", em Brejo Grande do Norte.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 50ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 33 /2018
Nº Processo: 296/2018
Data: 16/03/2018 12:26:31
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
Transformação da “Antiga Escola de Santo Amaro” no Distrito de Piabanha em uma equipada Unidade de Saúde Municipal.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 50ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 34 /2018
Nº Processo: 303/2018
Data: 16/03/2018 16:11:51
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Construção de uma Ciclovia na Avenida Maurício de Souza e Lima, popularmente conhecida como “Rua da Linha”, no distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 50ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 35 /2018
Nº Processo: 308/2018
Data: 16/03/2018 16:21:28
Autor: MARIEL DELFINO AMARO
Abertura de uma rua, atrás da Escola Leopoldino Rocha, interligando a Avenida Mauricio de Souza (Rua da Linha) a Rua Belo Horizonte, em Itaipava.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 50ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação: