CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:48 Realizada em: 06/03/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2018
Nº Processo: 200/2018
Data: 27/02/2018 15:48:16
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES N° 1 /2018
Nº Processo: 203/2018
Data: 28/02/2018 10:55:01
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Ofício 00138/2018-4 - Parecer Prévio TC 29/2017 - Prestação de Contas Anual - Exercício de 2014 - Prefeito Luciano de Paiva Alves - Referente Processos nº 04237/2015-1, nº 00547/2014-7 e nº 00549/2014-6.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 6 /2018
Nº Processo: 83/2018
Data: 31/01/2018 15:14:11
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapemirim e ao Secretário de Projetos Especiais e Desenvolvimento Estratégico, Sr. ALCESTES RAMOS FILHO que interceda junto ao Diretor da Viação SUDESTE, Senhor Tarcisio Antonio Zanon Lazarini , que atenda a reivindicação da população da Graúna, para que o transporte coletivo “circular Graúna da Viação Sudeste”, faça o mesmo trajeto do Transporte popular e do transporte de alunos realizado por esta empresa, ou seja, entrando pela estrada que dá acesso a Creche Municipal, e saindo no posto de combustível nesta localidade.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 18 /2018
Nº Processo: 191/2018
Data: 26/02/2018 16:01:41
Autor: MARIEL DELFINO AMARO
Instalação de Posto dos Correios na Piabanha.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 20 /2018
Nº Processo: 202/2018
Data: 28/02/2018 10:51:50
Autor: Lenildo Henriques
Viabilize a aquisição de um terreno para construção de um Cemitério Público, na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 21 /2018
Nº Processo: 221/2018
Data: 02/03/2018 13:48:32
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
Desapropriação de terreno para Estacionamento.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 22 /2018
Nº Processo: 222/2018
Data: 02/03/2018 13:48:47
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Reforma, juntamente com a implantação de grama sintética na quadra da localidade de Garrafão, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 8  Ofício - Secretaria Municipal N° 27 /2017
Nº Processo: 1454/2017
Data: 07/12/2017 17:02:39
Autor: Secretaria Municipal de Educação
Ofício/SEME/nº 1071/2017 - Assunto: Resposta do Ofício GP/FSP nº 316/2017

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 9  Ofício Externo (inativo) N° 35 /2018
Nº Processo: 224/2018
Data: 02/03/2018 14:41:45
Autor: Poder Judiciário do ES - TJES 2ª Câmara
Ofício TJES nº 162/2018 - Ref. Denúncia nº 0004319-85.2018.8.08.0000 - referente a decisão de afastamento cautelar do Prefeito Luciano de Paiva Alves.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, encaminhado para arquivamento.
Observação: