CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 15/02/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2018
Nº Processo: 105/2018
Data: 02/02/2018 17:20:08
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013 E LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2011.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2018
Nº Processo: 112/2018
Data: 06/02/2018 12:03:37
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2018
Nº Processo: 113/2018
Data: 06/02/2018 12:05:58
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TABELA CONSTANTE NO ART. 2° DA LEI 3.066, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 7 /2018
Nº Processo: 126/2018
Data: 08/02/2018 13:36:04
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 25, 26 E 27 DA LEI COMPLEMENTAR 209, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2018
Nº Processo: 108/2018
Data: 05/02/2018 14:02:20
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, MARIEL DELFINO AMARO
ACRESCENTA OS ARTIGOS 10-A E 11-A E ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 2.442 DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 3 /2018
Nº Processo: 80/2018
Data: 31/01/2018 15:13:16
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Secretario de Obras e ao Prefeito Municipal Thiago Peçanha Lopes, depois de satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, para que viabilize a implantação de Braços de luz maiores e lâmpadas mais fortes nas vias principais de Graúna e Campo Acima, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 10 /2018
Nº Processo: 121/2018
Data: 07/02/2018 13:14:52
Autor: Lenildo Henriques
Pavimentação asfáltica com implantação de canaletas e meio-fio na estrada que liga Brejo Grande do Sul à Graúna via a Igreja Adventista do Sétimo Dia, neste Município

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação: