CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 24/10/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2017
Nº Processo: 1162/2017
Data: 04/10/2017 15:40:07
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
REVOGA O ANEXO "XII" DA LEI 1.120, DE 31/12/1990, PARA MODERNIZAÇÃO DAS NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Pedido de urgência simples aprovado à unanimidade pelo Plenário na 36ª sessão ordinária de 24 de outubro de 2017.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2017
Nº Processo: 1211/2017
Data: 16/10/2017 16:59:59
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI A SEMANA “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 36ª Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2017, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2017
Nº Processo: 1149/2017
Data: 29/09/2017 15:36:32
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI “TORNEIO DE PESCA DE ARREMESSO” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 36ª Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação: