CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 17/10/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2017
Nº Processo: 1039/2017
Data: 11/09/2017 10:09:39
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM COM EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E RESPECTIVAS TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Pedido de vista concedido ao nobre vereador Rogério da Silva Rocha, na 35ª sessão ordinária de 17 de outubro de 2017.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2017
Nº Processo: 1149/2017
Data: 29/09/2017 15:36:32
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI “TORNEIO DE PESCA DE ARREMESSO” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 35ª Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2017, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2017
Nº Processo: 1162/2017
Data: 04/10/2017 15:40:07
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
REVOGA O ANEXO "XII" DA LEI 1.120, DE 31/12/1990, PARA MODERNIZAÇÃO DAS NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Pedido de vista concedido ao nobre vereador Paulo Sérgio de Toledo Costa, na 35ª sessão ordinária de 17 de outubro de 2017.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2017
Nº Processo: 1115/2017
Data: 25/09/2017 11:49:12
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES E REVOGA A LEI Nº 2.309/2009.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Aprovado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 35ª Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2017
Nº Processo: 1097/2017
Data: 20/09/2017 17:16:58
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MÚSICO E COMPOSITOR DE ITAPEMIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 35ª Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2017, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação: