CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 10/10/2017 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2017
Nº Processo: 1150/2017
Data: 29/09/2017 17:50:40
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 34ª Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2017
Nº Processo: 1162/2017
Data: 04/10/2017 15:40:07
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
REVOGA O ANEXO "XII" DA LEI 1.120, DE 31/12/1990, PARA MODERNIZAÇÃO DAS NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 34ª Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2017
Nº Processo: 1163/2017
Data: 04/10/2017 15:43:51
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI 1.954, DE 18/10/2005, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 34ª Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2017
Nº Processo: 1171/2017
Data: 06/10/2017 10:03:08
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 34ª Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2017, encaminhado para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 195 /2017
Nº Processo: 1166/2017
Data: 05/10/2017 12:36:34
Autor: Lenildo Henriques
Construção de um ponto de ônibus com abrigo na localidade de Garrafão.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 34ª Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 196 /2017
Nº Processo: 1170/2017
Data: 06/10/2017 10:01:58
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Modificação da redação do artigo 117 da Lei 1079/90 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos de Itapemirim, conforme minuta em anexo.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 34ª Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 197 /2017
Nº Processo: 1174/2017
Data: 06/10/2017 11:39:20
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
Desapropriação de terreno para alargamento de Rua no Bairro Artemis.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 34ª Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 198 /2017
Nº Processo: 1175/2017
Data: 06/10/2017 12:25:53
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO, Vanderlei Louzada Bianchi , FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Reforma do Ginásio Dinowaldes Rodrigues Peçanha Júnior no Distrito de Itaipava, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 34ª Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2017, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação: