CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:171 Realizada em: 18/10/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2016
Nº Processo: 1115/2016
Data: 17/10/2016 18:17:09
Autor: REGINA VIANA DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LUZINETE ALVES FERNANDES”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 171ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 36 /2016
Nº Processo: 1116/2016
Data: 17/10/2016 18:46:41
Autor: , VAGNER SANTOS NEGRINE , WALDEMIR PEREIRA GAMA
REJEIÇÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 37 /2016
Nº Processo: 1117/2016
Data: 17/10/2016 18:49:21
Autor: , VAGNER SANTOS NEGRINE , WALDEMIR PEREIRA GAMA
REJEIÇÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO III DO ARTIGO 72 DA LEI 2879/2015 E O ANEXO I DA LEI 2442/2011, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM), NO CARGO DE VIGILANTE PATRIMONIAL PARA GUARDA LEGISLATIVO MUNICIPAL – GLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 62 /2016
Nº Processo: 1105/2016
Data: 13/10/2016 11:26:40
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Torre de Telefonia móvel (celular), na comunidade de Vargem Grande, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 171ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 63 /2016
Nº Processo: 1109/2016
Data: 17/10/2016 10:11:40
Autor: Erasto da Costa Rocha
Construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 171ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Ofício - Secretaria Municipal N° 19 /2016
Nº Processo: 1108/2016
Data: 14/10/2016 14:53:14
Autor: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania
OF-SEMASC Nº 96-2016 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Bolsa Família

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 171ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Ofício Externo (inativo) N° 167 /2016
Nº Processo: 1107/2016
Data: 14/10/2016 11:51:59
Autor: PROCON
PROCON MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - Relatório de Atividade no Quadriênio 2013/2016

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 171ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação: