CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:170 Realizada em: 11/10/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 3 /2016
Nº Processo: 0/2016
Data: 20/09/2016 16:05:43
Autor: Executivo Municipal
VETO total ao Projeto de Lei 035/2016 que "ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO III DO ARTIGO 72 DA LEI 2.879/2015 E O ANEXO I DA LEI 2.442/2011, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM), NO CARGO DE VIGILANTE PATRIMONIAL PARA GUARDA LEGISLATIVO MUNICIPAL - GLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" de autoria da Mesa Diretora

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 170ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 4 /2016
Nº Processo: 0/2016
Data: 22/09/2016 14:38:29
Autor: Luciano de Paiva Alves - Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei que "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" de Autoria da Mesa Diretora

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 170ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2016
Nº Processo: 1063/2016
Data: 30/09/2016 17:42:11
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 2.951, DE 16 DE AGOSTO DE 2016, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 170ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2016
Nº Processo: 1092/2016
Data: 10/10/2016 17:20:26
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO CONSTANTINO GOMES”, EM PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 170ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2016
Nº Processo: 1094/2016
Data: 10/10/2016 18:33:37
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI A “FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS“ NA COMUNIDADE DE GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 170ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação: