CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:145 Realizada em: 19/04/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2016
Nº Processo: 347/2016
Data: 18/04/2016 13:42:29
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “SEBASTIÃO DA SILVA SOBRINHO”, EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 145ª Sessão Ordinária de 19 de Abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 32 /2016
Nº Processo: 344/2016
Data: 18/04/2016 11:32:51
Autor: Erasto da Costa Rocha
Instalação de água potável (tratada) na estrada vicinal que inicia na ES 490, circulando por aproximadamente 4 (quatro) quilômetros até a residência do Sr. Joely, na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 145ª Sessão Ordinária de 19 de Abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 33 /2016
Nº Processo: 346/2016
Data: 18/04/2016 13:05:30
Autor: VALTEMAR GOMES DA SILVA
Implantação de Extensão de Rede de Iluminação Pública, na estrada que dá acesso a localidade de Pedrinhos, no Distrito de Piabanha do Norte.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 145ª Sessão Ordinária de 19 de Abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 34 /2016
Nº Processo: 351/2016
Data: 18/04/2016 17:59:08
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Aquisição de uma área territorial para construção de uma Unidade Básica de Saúde, na localidade de Rio Muqui, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 145ª Sessão Ordinária de 19 de Abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Ofício Externo (inativo) N° 38 /2016
Nº Processo: 316/2016
Data: 11/04/2016 13:57:53
Autor: Ministério Público do ES
OF-PMIT - 101-2016 - Ministério Público do Espírito Santo - Ref. Procedimento Preparatório Eleitoral 2016.0009.6559-19

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 145ª Sessão Ordinária de 19 de Abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Ofício Externo (inativo) N° 40 /2016
Nº Processo: 335/2016
Data: 13/04/2016 17:10:16
Autor: Hugo César Silva
OF. 081-2016 - Presidente do SINDSERV - Sr. Hugo César Silva

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 145ª Sessão Ordinária de 19 de Abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Denúncia N° 1 /2016
Nº Processo: 240/2016
Data: 18/03/2016 17:46:26
Autor: Ministério Público do ES
Ofício 1051/2016 - Ministério Público do ES - Referência: Auto nº 0003765-14.2014.8.08.0026 e Auto nº 0003769-51.2014.8.08.0026. - Vereador Valtemar Gomes da Silva.

Fase: Deliberação
Ação: Rejeitado
Complemento: Denúncia apreciada e rejeitada por 5 votos contrários e 03 a favor na 145ª sessão ordinária de 19 de abril de 2016. Encaminho a Presidência para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Denúncia N° 2 /2016
Nº Processo: 241/2016
Data: 18/03/2016 17:50:31
Autor: Poder Judiciário do ES
Ofício 182/16 - Poder Judiciário do ES - 1ª Vara Criminal - Processo nº 0000576-57.2016.8.08.0026 - Vereador Leonardo Fraga Arantes

Fase: Deliberação
Ação: Aprovado
Complemento: Denúncia apreciada e aceita por 6 votos a favor e 02 contrários na 145ª sessão ordinária de 19 de abril de 2016. Encaminho a Presidência para as devidas providências.
Observação: