CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:143 Realizada em: 05/04/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 3 /2016
Nº Processo: 249/2016
Data: 21/03/2016 17:16:35
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa
REVOGA A RESOLUÇÃO 101/2013 E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 101/2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME RESOLUÇÃO TC 257/2013.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em votação única na 143ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2016
Nº Processo: 254/2016
Data: 23/03/2016 13:38:53
Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA
INSTITUI A "FESTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, NA LOCALIDADE DE RETIRO, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 143ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2016
Nº Processo: 137/2016
Data: 23/02/2016 17:30:37
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei 2.871, De 11 de junho de 2015, Que Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 143ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação: