CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:141 Realizada em: 22/03/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 1 /2016
Nº Processo: 0/2016
Data: 18/03/2016 11:28:04
Autor: Executivo Municipal
VETO referente ao Projeto de Lei 002/2016: Institui a “Festa da Comunidade de Senhora Sant’ana”, na localidade de Muritioca, neste Município. (Ofício 057/2016 - Executivo Municipal).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 141ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 2 /2016
Nº Processo: 0/2016
Data: 18/03/2016 11:29:36
Autor: Executivo Municipal
VETO referente ao Projeto de Lei 004/2016: Dá denominação a Escola e a Quadra poliesportiva, respectivamente de “Rozaria da Silveira nunes e Durvalino Nunes Ferreira”, em Rio Muqui pedra, neste Município. (Ofício 058/2016 - Executivo Municipal).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 141ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 3 /2016
Nº Processo: 249/2016
Data: 21/03/2016 17:16:35
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa
REVOGA A RESOLUÇÃO 101/2013 E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 101/2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME RESOLUÇÃO TC 257/2013.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 141ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2016
Nº Processo: 222/2016
Data: 16/03/2016 11:48:15
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DO TERMINAL RODOVIÁRIO, BAIRRO JARDIM PAULISTA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade na 141ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 20 /2016
Nº Processo: 244/2016
Data: 21/03/2016 11:16:41
Autor: Erasto da Costa Rocha
Construção de um posto da Guarda Municipal na Localidade de Brejo Grande.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 141ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 21 /2016
Nº Processo: 245/2016
Data: 21/03/2016 13:45:06
Autor: VALTEMAR GOMES DA SILVA
Viabilidade de assistência de custo às agremiações esportivas que irão disputar o Campeonato Municipal Amador deste ano.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 141ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 22 /2016
Nº Processo: 247/2016
Data: 21/03/2016 16:10:18
Autor: REGINA VIANA DE SOUZA
Pavimentação da Rua Félix Garcia, no distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 141ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Denúncia N° 1 /2016
Nº Processo: 240/2016
Data: 18/03/2016 17:46:26
Autor: Ministério Público do ES
Ofício 1051/2016 - Ministério Público do ES - Referência: Auto nº 0003765-14.2014.8.08.0026 e Auto nº 0003769-51.2014.8.08.0026. - Vereador Valtemar Gomes da Silva.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 141ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Denúncia N° 2 /2016
Nº Processo: 241/2016
Data: 18/03/2016 17:50:31
Autor: Poder Judiciário do ES
Ofício 182/16 - Poder Judiciário do ES - 1ª Vara Criminal - Processo nº 0000576-57.2016.8.08.0026 - Vereador Leonardo Fraga Arantes

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 141ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação: