CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:140 Realizada em: 15/03/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2016
Nº Processo: 199/2016
Data: 10/03/2016 10:36:26
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 140ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 7 /2016
Nº Processo: 209/2016
Data: 14/03/2016 12:30:50
Autor: Jean Claude Alves da Costa
Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Bianchi de Siqueira, Secretário Municipal de Transportes.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 140ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2016
Nº Processo: 198/2016
Data: 09/03/2016 16:49:01
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Premiação dos Concursos Leiteiros de Itapemirim no Exercício de 2016

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 140ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2016
Nº Processo: 214/2016
Data: 14/03/2016 15:58:45
Autor: REGINA VIANA DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOVINA MARTINS XAVIER”, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 140ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 16 /2016
Nº Processo: 207/2016
Data: 14/03/2016 12:08:40
Autor: Erasto da Costa Rocha
Solucionar os problemas de poluição causado pela Usina Paineiras com o despejo de resíduos no valão localizado na localidade de Rio Muqui – Pedra

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 140ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 17 /2016
Nº Processo: 210/2016
Data: 14/03/2016 12:31:16
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Mudança no itinerário do ônibus que faz o transporte coletivo gratuito na linha “Vila x Safra”, afim de que o trajeto seja realizado adentrando à localidade de Garrafão, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 140ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 18 /2016
Nº Processo: 211/2016
Data: 14/03/2016 13:16:38
Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA
Viabilizar a construção de "calçadas cidadãs", com acessibilidade para deficientes físicos, consoante ao Plano Diretor Municipal (PDM), bem como para resolução de problemas urbanísticos de nosso Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 140ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 19 /2016
Nº Processo: 212/2016
Data: 14/03/2016 13:37:26
Autor: VALTEMAR GOMES DA SILVA
Construção de uma praça pública na localidade de Sapucaia, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 140ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação: