CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:138 Realizada em: 02/03/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 8 /2016
Nº Processo: 152/2016
Data: 01/03/2016 11:49:41
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Pavimentação asfáltica, na Rua Leopoldino F. Rocha em Itaipava

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 138ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 9 /2016
Nº Processo: 156/2016
Data: 01/03/2016 12:21:46
Autor: Erasto da Costa Rocha
Asfaltamento das via rurais, nos seguintes locais: Brejo Grande do Norte, Brejo Grande do Sul e Garrafão.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 138ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 10 /2016
Nº Processo: 157/2016
Data: 01/03/2016 13:30:05
Autor: VALTEMAR GOMES DA SILVA
Estudo visando a colocação de placas indicativas por todo o município, para melhorar o aspecto urbanístico e especialmente de informação.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 138ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 11 /2016
Nº Processo: 162/2016
Data: 01/03/2016 16:45:55
Autor: REGINA VIANA DE SOUZA
Construção de um Campo de Futebol, no distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 138ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 12 /2016
Nº Processo: 164/2016
Data: 01/03/2016 17:56:47
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Encaminhamento à esta Casa, de Projeto de Lei que dispõe sobre a opção de mudança no Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 138ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2016
Nº Processo: 153/2016
Data: 01/03/2016 11:54:58
Autor: Executivo Municipal
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°150, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 138ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2016
Nº Processo: 155/2016
Data: 01/03/2016 12:15:20
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº187, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 138ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2016
Nº Processo: 137/2016
Data: 23/02/2016 17:30:37
Autor: Executivo Municipal
Altera a Lei 2.871, De 11 de junho de 2015, Que Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 138ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2016
Nº Processo: 149/2016
Data: 29/02/2016 13:09:01
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.698, DE 16 DE DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DE FUNDAÇÃO DA “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA QUILOMBOLA ESPORTE CLUBE GRAÚNA”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 138ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2016
Nº Processo: 150/2016
Data: 29/02/2016 13:09:25
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI A “FESTA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA QUILOMBOLA ESPORTE CLUBE GRAÚNA”, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 138ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2016
Nº Processo: 160/2016
Data: 01/03/2016 15:00:02
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ALCINO MARVILA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 138ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2016, encaminho para as devidas providências.
Observação: