CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:133 Realizada em: 21/12/2015 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Solicitação Interna N° 8 /2015
Nº Processo: 1084/2015
Data: 25/11/2015 11:58:19
Autor:
Renúncia (desligamento) do Vereador Leonardo Fraga Arantes em caráter irrevogável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - COLEJUR, não qual o vereador foi escolhido democraticamente como Presidente.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Sem Publicidade
Complemento: Não houve publicidade da solicitação na sessão ordinária de 21 de dezembro de 2015. O vereador solicitou um prazo para análise e apos comunicará ao Presidente se seguirá com o requerimento.
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Informação N° 10 /2015
Nº Processo: 1200/2015
Data: 18/12/2015 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, solicitando cópia do processo administrativo, na íntegra, referente a reforma da praça e construção da “academia saudável” na localidade de Graúna, neste Município, informando a previsão cronológica de conclusão das obras, e entrega para utilização da comunidade.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Publicidade e apreciação na 14ª sessão extraordinária de 21 de dezembro de 2015.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informação N° 11 /2015
Nº Processo: 1201/2015
Data: 18/12/2015 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento à Secretaria de Administração Municipal quanto ao posicionamento no que tange a aquisição de um terreno na localidade de Graúna, neste Município, conforme Decreto 7780/2014, com a finalidade de implantação de uma Usina de energia solar.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Publicidade e apreciação na 14ª sessão extraordinária de 21 de dezembro de 2015.
Observação:
Ordem: 4  Informações à CMI N° 6 /2015
Nº Processo: 1166/2015
Data: 14/12/2015 09:31:32
Autor: Fernanda Curitiba Nunes
MEM. Nº 269/2015, RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES EXERCIDAS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Dado Publicidade na 133ª sessão ordinária de 21 de dezembro de 2015. Ao setor de Arquivo para providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 12 /2015
Nº Processo: 1185/2015
Data: 16/12/2015 00:00:00
Autor:
Revoga a Lei Complementar nº 150, de 24 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a Contratação Temporária de Servidores para atender a necessidade da Administração Municipal e Excepcional Interesse Público.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Dado Publicidade na 133ª sessão ordinária de 21 de dezembro de 2015.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 19 /2015
Nº Processo: 1147/2015
Data: 08/12/2015 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Moção de Aplausos: Assistentes Sociais.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Publicidade e apreciação na 133ª sessão ordinária de 21 de dezembro de 2015.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2015
Nº Processo: 1184/2015
Data: 16/12/2015 00:00:00
Autor:
Altera a Lei nº 2.871, de 11 de junho de 2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Dado Publicidade na 133ª sessão ordinária de 21 de dezembro de 2015.
Observação: