CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:127 Realizada em: 04/11/2015 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 105 /2015
Nº Processo: 961/2015
Data: 03/11/2015 13:42:43
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Construção de dois (02) quebra-molas, na Rua Luzia Lucas, distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após Leitura e Apreciação na 127ª Sessão ordinária de 04 de Novembro de 2015, segue para encaminhamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 106 /2015
Nº Processo: 967/2015
Data: 03/11/2015 18:55:16
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Proposta de que o servidor que após ter encerrado seu contrato de trabalho determinado no Município, for readmitido dentro do mesmo ano corrente, possa ter o mesmo direito ao Abono Natalino conforme Lei vigente da época.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após Leitura e Apreciação na 127ª Sessão ordinária de 04 de Novembro de 2015, segue para encaminhamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2015
Nº Processo: 957/2015
Data: 03/11/2015 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO COMUNITÁRIA DE CANDÉUS - UCCAN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade na 127ª Sessão ordinária de 04 de Novembro de 2015, encaminho a Procuradoria para Parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2015
Nº Processo: 958/2015
Data: 03/11/2015 00:00:00
Autor: REGINA VIANA DE SOUZA
INSTITUI A “FESTA DA IGREJA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO” NA LOCALIDADE DE BURARAMA, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade na 127ª Sessão ordinária de 04 de Novembro de 2015, encaminho a Procuradoria para Parecer.
Observação: