| Recebimento: 13/01/2021 16:49:34 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/07/2019 14:22:09 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/07/2019 13:07:06 |
Ação: Pela Rejeição
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Após apreciação em Plenário na 06 ª Sessão Extraordinária de 30 de julho de 2019, Foi Discutido e Votado ficou Rejeitado por 6 Votos a 5, encaminho para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/07/2019 12:09:45 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/07/2019 14:21:36 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 2 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/07/2019 17:11:33 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 25/07/2019 17:14:50 |
Ação: Parecer não Emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Nada obsta o prosseguimento do feito com a apreciação pelos nobres Vereadores, que inclusive, detém competência absoluta em razão da matéria (pressuposto processual da validade) em razão dos mandatos ora outorgados, para auferirem qualquer juízo de valor de mérito em relação ao tanto agora pretendido.
Prossiga-se, observado sempre as formalidades legais e cautelas de estilo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/07/2019 11:18:06 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 23/07/2019 11:25:29 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: parecer referente ao PL 032/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 440/2019 - parecer ao PL 032/2019
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| Recebimento: 18/07/2019 16:20:23 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/07/2019 12:17:08 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Segue para emissão de pareceres das comissões
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2019 16:16:27 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/07/2019 16:17:46 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/07/2019 07:48:42 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 18/07/2019 16:14:41 |
Ação: Parecer não Emitido
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Tempo gasto: 8 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Sendo o presente projeto de lei nº 32/2019 substitutivo do anterior, que inclusive versa sobre matéria ESPECIAL referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo aprovado o pedido de urgência simples, diante do requerimento e fala do nobre Vereador João Bechara Netto, e em obediência ao comando expresso contido no art. 19, § 3º da Lei Orgânica Municipal, incluo a presente proposição legislativa na ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/07/2019 14:35:42 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2019 18:59:08 |
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 16 de Julho de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2019 15:45:19 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/07/2019 14:32:37 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2019 14:58:56 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 05/07/2019 15:00:40 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2019 16:49:53 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/07/2019 16:49:53 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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