PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES 1/2019

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Data de apresentação 10/04/2019 12:51:17

N° Processo 295/2019

N° Protocolo 309/2019

ID 7089

Ementa

Parecer Prévio TCES nº 092/2018 - Processo: 05686/2017-3 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itapemirim – Exercício de 2016 - Aprovação com ressalva das Contas.

Autoria

Tribunal de Contas do ES

Situação

Arquivado

Origem

Tribunal de Contas

Temas

PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURA

Histórico da Tramitação _{736 Dia(s), 3 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 15/04/2021 16:36:41	Fase: Arquivado	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2021 14:54:08	Fase: Dar Providência	Setor:Presidência
Envio: 15/04/2021 16:31:53	Ação: Dado providência
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: Após envio de Ofício de resposta Presid nº 027/2021, comunicando ao Tribunal de Contas do ES sobre aprovação das contas de 2016 do Município de Itapemirim (Protocolo TCEES 8623/2021-6), encaminho este processo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos de Ofício 25/2021 - Anexos do Ofício Presid nº 027/2021 Comprovante de Protocolo 8623/2021 - Protocolo TCEES - Ofício de Resposta Presid nº 027/2021 - Comunicação ao TCEES - Promulgação do DL 558-2021_Contas de 2016 Ofício 27/2021 - Resposta ao Ofício 00961/2019-3 – Processo TC nº 05686/2017-3 – Parecer Prévio TC-092/2018.

Recebimento: 01/04/2021 12:10:10	Fase: Dar Providência	Setor:Presidência
Envio: 01/04/2021 14:54:08	Ação: Dado providência
Tempo gasto: 2 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Após deliberação e aprovação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo 001/2021 na 9ª Sessão ordinária de 23 de março de 2021, e promulgação e publicação do Decreto Legislativo 558/2021 - processo 156/2021 (em anexo), encaminho ao Gabinete da Presidência para oficiar o Executivo Municipal e Tribunal de Contas do ES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 558/2021 - APROVA O PARECER PRÉVIO TC-092/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS ESTEVÃO SILVA MACHADO, LUCIANO DE PAIVA ALVES E VIVIANE DA ROCHA PEÇANHA Publicação no Diário Oficial 1645/2021 - Publicação do DL 558/2021

Recebimento: 01/04/2021 11:52:05	Fase: Elaborar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 01/04/2021 12:09:00	Ação: Proposição Elaborada
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Após emissão do parecer da Comissão de Fiscalização e elaboração do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 pela Comissão de Finanças e Orçamentos, protocolado nesta Casa de Leis em 10 de março, sob o nº 156/2021 (em anexo), encaminhado à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Cópia de Processo 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021

Recebimento: 09/03/2021 18:46:10	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Fiscalização	Setor:Comissão de Fiscalização (COFIS)
Envio: 09/03/2021 18:47:25	Ação: Parecer(s) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após emissão de parecer favorável da Comissão de Fiscalização (em anexo), o processo segue para a Comissão de Finanças e Orçamento para elaboração do Projeto de Decreto Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFIS 1/2021 - Parecer referente ao Processo n. 295/2019

Recebimento: 09/03/2021 18:40:44	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 09/03/2021 18:46:10	Ação: Parecer(s) Emitido(s)
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação com ressalva nos termos técnicos do TCEES (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 5/2021 - Parecer referente ao Processo n. 295/2019

Recebimento: 19/01/2021 17:33:21	Fase: Para Opinamento	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/01/2021 17:35:27	Ação: Opinamento Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Devido as circunstâncias que tal parecer se encontra e ainda, levando também em consideração a nova legislatura, opino pelo retorno a Comissão de Finanças e Orçamentos para os devidos procedimentos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/01/2021 05:19:22	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Fiscalização	Setor:Comissão de Fiscalização (COFIS)
Envio: 19/01/2021 17:32:00	Ação: Parecer não Emitido
Tempo gasto: 3 dias, 12 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Considerando o encerramento da 19ª Legislatura (2017-2020), encaminho à Procuradoria para opinamento sobre a matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2019 12:15:02	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 24/10/2019 14:43:22	Ação: Aberto Vista
Tempo gasto: 16 dias, 2 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Em síntese essa Comissão opina pelo prosseguimento do processo com a aprovação das contas do Prefeito Luciano de Paiva Alves, Viviane da Rocha Peçanha Sampaio e Estevão Silva Machado, referente ao ano de 2016, nos termos da recomendação do TCEES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 176/2019 - prestação de contas anual do Município de Itapemirim-ES referente ao exercício de 2016

Recebimento: 28/05/2019 14:22:05	Fase: Dar Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2019 18:38:44	Ação: Dado Publicidade
Tempo gasto: 126 dias, 4 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 01 de OUTUBRO de 2019, encaminhado para a comissão de finanças e orçamento para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2019 14:22:44	Fase: Dar Ciência e Distribuir Cópia	Setor:Presidência
Envio: 28/05/2019 14:16:02	Ação: Dado Ciência e Cópia Distribuída
Tempo gasto: 41 dias, 23 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: providencia a publicidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2019 15:44:53	Fase: Distribuir Parecer Prévio	Setor:Direção Geral
Envio: 10/04/2019 15:45:53	Ação: Parecer Prévio Distribuído
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue para providencias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2019 12:51:18	Fase: Protocolar Parecer Prévio TCEES	Setor:Protocolo
Envio: 10/04/2019 12:51:18	Ação: Parecer Prévio Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{736 Dia(s), 3 horas, 45 minuto(s).}

15/04

Arquivado Coordenação de Arquivo Geral

01/04

Dar Providência Presidência 14 dias, 1 hora, 37 minutos Dado providência Despacho Eletrônico - 15/04/2021 Anexos de Ofício Comprovante de Protocolo Ofício

01/04

Dar Providência Presidência 2 horas, 45 minutos Dado providência Despacho Eletrônico - 01/04/2021 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

01/04

Elaborar Projeto de Decreto Legislativo Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 22 dias, 17 horas, 21 minutos Proposição Elaborada Despacho Eletrônico - 01/04/2021 Cópia de Processo

abr

09/03

Elaborar Parecer na Comissão de Fiscalização Comissão de Fiscalização (COFIS) 1 minuto Parecer(s) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/03/2021 Parecer da COFIS

09/03

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 49 dias, 1 hora, 10 minutos Parecer(s) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/03/2021 Parecer da COFINOR

mar

19/01

Para Opinamento Procuradoria Geral 3 minutos Opinamento Emitido Despacho Eletrônico - 19/01/2021

16/01

Elaborar Parecer na Comissão de Fiscalização Comissão de Fiscalização (COFIS) 453 dias, 2 horas, 48 minutos Parecer não Emitido Despacho Eletrônico - 19/01/2021

jan

2021

08/10

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 22 dias, 20 horas, 4 minutos Aberto Vista Despacho Eletrônico - 24/10/2019 Parecer da COFINOR

out

28/05

Dar Publicidade Plenário 126 dias, 4 horas, 22 minutos Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 01/10/2019

mai

16/04

Dar Ciência e Distribuir Cópia Presidência 47 dias, 22 horas, 30 minutos Dado Ciência e Cópia Distribuída Despacho Eletrônico - 28/05/2019

10/04

Distribuir Parecer Prévio Direção Geral 2 horas, 54 minutos Parecer Prévio Distribuído Despacho Eletrônico - 10/04/2019

10/04

Protocolar Parecer Prévio TCEES Protocolo Parecer Prévio Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/04/2019

abr

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 34 de 01/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

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Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

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