PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES 1/2018

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Data de apresentação 28/02/2018 10:55:01

N° Processo 203/2018

N° Protocolo 211/2018

ID 5345

Ementa

Ofício 00138/2018-4 - Parecer Prévio TC 29/2017 - Prestação de Contas Anual - Exercício de 2014 - Prefeito Luciano de Paiva Alves - Referente Processos nº 04237/2015-1, nº 00547/2014-7 e nº 00549/2014-6.

Autoria

Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 3 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 17/05/2018 14:15:43	Fase: Arquivado	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2018 11:17:22	Fase: Dar Providência	Setor:Presidência
Envio: 17/05/2018 13:03:27	Ação: Dado providência
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 46 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP 078/2018 comunicando o Executivo Municipal sobre a promulgação do Decreto Legislativo 511/2018, e Ofício GP 091/2018 protocolado junto ao órgão externo do TCEES em 16 de maio de 2018 (protocolo 06554/2018-5), em anexo. Segue para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 91/2018 - Ofício GP 091/2018_comunicado ao Tribunal de Contas do ES Ofício ao Executivo Municipal 78/2018 - Ofício GP nº 078/2018_comunicado ao Executivo Municipal

Recebimento: 13/04/2018 14:38:30	Fase: Dar Providência	Setor:Presidência
Envio: 07/05/2018 17:08:27	Ação: Dado providência
Tempo gasto: 24 dias, 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Após deliberação e aprovação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo 001/2018 na sessão ordinária de 03 de maio de 2018, e promulgação do Decreto Legislativo 511/2018 (em anexo), encaminho ao Gabinete da Presidência para oficiar o Executivo e o órgão TCEES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 511/2018 - Decreto Legislativo nº 511/2018

Recebimento: 13/04/2018 12:50:49	Fase: Elaborar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 13/04/2018 13:03:06	Ação: Proposição Elaborada
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Após emissão do parecer da Comissão de Fiscalização e elaboração do Projeto de Decreto Legislativo por esta Comissão de Finanças e Orçamento, protocolado nesta Casa de Leis em 13/04/2018 sob o nº 001/2018 - processo 451 (em anexo), encaminho a Presidências para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos 1/2018 - Projeto Decreto Legislativo 001-2018 - Processo 451/2018

Recebimento: 12/04/2018 16:38:52	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Fiscalização	Setor:Comissão de Fiscalização (COFIS)
Envio: 12/04/2018 16:53:13	Ação: Parecer(s) Emitido(s)
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de parecer favorável da Comissão de Fiscalização (em anexo), o processo segue para a Comissão de Finanças e Orçamento para elaboração do Projeto de Decreto Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFIS 1/2018 - Parecer COFIS - Parecer Prévio TC-ES 001/2018

Recebimento: 09/03/2018 18:02:31	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 22/03/2018 17:05:49	Ação: Parecer(s) Emitido(s)
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor pela aprovação (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 79/2018 - Parecer ref. ao Parecer Prévio TC-ES 001/2018

Recebimento: 02/03/2018 16:06:23	Fase: Dar Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2018 18:47:23	Ação: Dado Publicidade
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 48ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2018 14:59:20	Fase: Dar Providência ADM	Setor:Presidência
Envio: 02/03/2018 14:44:49	Ação: Dado Ciência e Cópia Distribuída
Tempo gasto: 23 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Encaminho para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 06 de março de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2018 10:58:46	Fase: Distribuir Ofício	Setor:Direção Geral
Envio: 28/02/2018 11:00:23	Ação: Ofício Distribuído
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente para ciência e análise, afim de tomar as providências cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2018 10:55:02	Fase: Protocolar Ofício	Setor:Protocolo
Envio: 28/02/2018 10:55:02	Ação: Ofício Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 3 horas, 20 minuto(s).}

17/05

Arquivado Coordenação de Arquivo Geral

08/05

Dar Providência Presidência 9 dias, 19 horas, 55 minutos Dado providência Despacho Eletrônico - 17/05/2018 Ofício ao Executivo Municipal Ofício

mai

13/04

Dar Providência Presidência 24 dias, 4 horas, 5 minutos Dado providência Despacho Eletrônico - 07/05/2018 Promulgação

13/04

Elaborar Projeto de Decreto Legislativo Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 20 horas, 9 minutos Proposição Elaborada Despacho Eletrônico - 13/04/2018 Anexos

12/04

Elaborar Parecer na Comissão de Fiscalização Comissão de Fiscalização (COFIS) 20 dias, 23 horas, 47 minutos Parecer(s) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 12/04/2018 Parecer da COFIS

abr

09/03

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 15 dias, 22 horas, 18 minutos Parecer(s) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 22/03/2018 Parecer da COFINOR

02/03

Dar Publicidade Plenário 4 dias, 4 horas, 2 minutos Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 06/03/2018

01/03

Dar Providência ADM Presidência 2 dias, 3 horas, 44 minutos Dado Ciência e Cópia Distribuída Despacho Eletrônico - 02/03/2018

mar

28/02

Distribuir Ofício Direção Geral 5 minutos Ofício Distribuído Despacho Eletrônico - 28/02/2018

28/02

Protocolar Ofício Protocolo Ofício Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 28/02/2018

fev

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 48 de 06/03/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES 1/2018

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