| Recebimento: 05/02/2016 10:08:39 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2016 06:45:24 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/02/2016 19:20:07 |
Ação: Dado providência
|
Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer jurídico agora corroborado pela decisão proferida pelo juízo de direito da Comarca de Itapemirim, nos autos no mandado de segurança, processo nº 0000231-91.2016.8.08.0026 que determinou o imediato retorno ao cargo do nobre vereador Manfrine Delfino Amaro, bem como a suspensão do processo de cassação aberto, determino o arquivamento do presente expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/01/2016 11:37:11 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 01/02/2016 17:44:49 |
Ação: Parecer(s) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Opinamento jurídico emitido pelo Procurador Geral Dr. Cristiano Tessinari (em anexo)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 73/2016 - Parecer Jurídico_Processo 24/2016
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2016 19:07:13 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 20/01/2016 19:07:31 |
Ação: Distribuir para Parecer
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2016 16:59:34 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/01/2016 19:07:12 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 2 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Dado Publicidade na 01ª Sessão Extraordinária de 20 de janeiro de 2016. Aprovado o regime de urgência especial em Plenário, porém foi solicitado a retirada de pauta do projeto pelo Presidente da comissão processante para análise jurídica do processo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2016 15:36:55 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/01/2016 15:39:15 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Submeter a apreciação do plenário da próxima sessão
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2016 11:59:49 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 15/01/2016 14:14:56 |
Ação: Proposição Verificada
|
Tempo gasto: 2 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2016 11:59:22 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/01/2016 11:59:22 |
Ação: Proposta Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|