| Recebimento: 23/11/2018 09:02:41 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/01/2017 16:00:33 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/11/2018 15:05:24 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 680 dias, 23 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/01/2017 15:10:23 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 10/01/2017 15:52:10 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 41 minutos
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Complemento da Ação: Aguarde decisão judicial para novas providências, andamento anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 2016491772/2017 - Andamento processual
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| Recebimento: 06/01/2017 16:20:07 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/01/2017 16:37:15 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o histórico deste processo, encaminho ao Procurador Geral desta Casa de Leis para verificação do estágio atual do referido processo judicial, e demais providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2016 17:28:51 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 900/2015 |
| Envio: 01/01/2017 17:43:42 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 202 dias, 14 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente, diante do lapso de tempo de suspensão, revela-se recomendável verificar o atual estágio do processo judicial para que se mantenha a suspensão ou seja determinada outra providência que a decisão judicial apontar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2016 18:38:32 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2016 00:06:53 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Parecer apreciado e aprovado pelos Edis na sessão ordinária de 07 de junho de 2016, quanto a decisão de manter SUSPENSA a Comissão Processante, em conformidade com a sentença proferida nos autos do mandado de segurança nº 0000231-91.2016.8.08.0026. Ao gabinete da Presidência para ciência ao denunciado e denunciante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2016 18:28:46 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/06/2016 18:36:45 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Incluo para leitura e publicidade na próxima sessão ordinária de 07 de junho de 2016, o parecer emitido pela Comissão Processante.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2016 13:04:25 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 900/2015 |
| Envio: 07/06/2016 18:19:12 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 104 dias, 5 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão Processante em anexo, quanto a decisão de suspensão do processo. Ao Presidente para publicidade em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos de Denúncia 46/2016 - Parecer CP 900-2015_Suspensão do processo
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| Recebimento: 27/01/2016 11:37:11 |
Fase: Para Opinamento |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 16/02/2016 16:12:58 |
Ação: Opinamento Emitido
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Tempo gasto: 20 dias, 4 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer jurídico emitido no Projeto de Decreto Legislativo 001/2016 que trata da mesma matéria (em anexo), agora corroborado pela decisão proferida pelo juízo de direito da Comarca de Itapemirim, nos autos no mandado de segurança, processo nº 0000231-91.2016.8.08.0026 que determinou o imediato retorno ao cargo do nobre vereador Manfrine Delfino Amaro, bem como a suspensão do processo de cassação aberto, encaminhamos este ao Presidente da Comissão Processante para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 78/2016 - Parecer Jurídico_PDL 001/2016
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| Recebimento: 23/11/2015 10:04:06 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão Processante - Processo 900/2015 |
| Envio: 22/01/2016 11:31:32 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 60 dias, 1 hora, 27 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista que após a publicidade na sessão extraordinária de 20/01 doprojeto de decreto legislativo 1/2016 com o pedido de afastamento cautelar do denunciado, baseado neste processo originário, e onde o mesmo encontra-se na Procuradoria para parecer jurídico, encaminhamos também este processo para consulta e opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2015 14:11:51 |
Fase: Dar Publicação |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 10/11/2015 12:58:10 |
Ação: Para Publicação
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Publicação realizada no DIO da CMI em 06 de novembro de 2015. Encaminho ao Presidente da Comissão Processante Vereador Waldemir Pereira Gama para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 2/2015 - DIO 470_Câmara de 06 de Novembro de 2015
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| Recebimento: 05/11/2015 14:03:29 |
Fase: Elaborar Resolução |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 06/11/2015 10:12:18 |
Ação: Resolução Elaborada
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Tempo gasto: 20 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente para Promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2015 20:44:35 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2015 21:11:59 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Após Discussão e votação única na 11ª sessão extraordinária de 04 de Novembro de 2015, foi aprovado o projeto de resolução, registrando a ausência do vereador Leonardo Fraga Arantes e ausência do plenário dos vereadores Manfrine Delfino Amaro e João Bechara Netto. Conforme Decreto-lei nº 201/1967, Comissão Processante formada para apurar os fatos quanto ao vereador denunciado. Encaminho a Coordenação de Processo Administrativo para elaboração da Resolução e após envio a Presidência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2015 19:46:08 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/11/2015 19:56:54 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Conforme apreciação e aprovação na 127ª Sessão Ordinária de 04 de Novembro de 2015, foi aberta a Sessão Extraordinária de nº 11 para que seja votado o Projeto referido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2015 19:44:59 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 04/11/2015 19:45:15 |
Ação: Proposição Distribuída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2015 18:48:30 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 04/11/2015 19:17:17 |
Ação: Parecer não Emitido
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Tempo gasto: 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2015 16:32:50 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2015 17:25:12 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 52 minutos
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Complemento da Ação: Dado Publicidade na 125ª Sessão Ordinária de 21 de Outubro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/10/2015 11:32:17 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/10/2015 16:53:04 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 5 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Para dar Publicidade na 125ª Sessão Ordinária de 21 de Outubro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/10/2015 11:32:09 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/10/2015 11:32:09 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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