PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 5/2016

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Data de apresentação 18/02/2016 02:00:12

N° Processo 99/2016

N° Protocolo 113/2016

ID 2124

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “OSEAS RIBEIRO DOS SANTOS”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Waldemir Pereira Gama;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2926/2016

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 2 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 04/04/2016 17:37:28	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2016 17:28:53	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 01/04/2016 13:16:44	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Ata da 138ª Sessão Ordinária_02-03-2016, publicação do DIO de Itapemirim em 30/03 e Despacho final do Presidente anexados ao Processo. Ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Despacho de Tramitação 16/2016 - Despacho Final_Presidente CMI Publicação no Diário Oficial 10/2016 - Publicação Diário Oficial de Itapemirim Ata 138/2016 - Ata da 138ª Sessão Ordinária_02-03-2016

Recebimento: 03/03/2016 18:30:43	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 30/03/2016 17:28:53	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 26 dias, 22 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal 2926/2016 sancionada pelo Executivo Municipal em 23/03/2016 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 22/2016 - Autógrafo de Lei 2926-2016 Lei Ordinária Municipal 2926/ - Lei Municipal nº 2926/2016

Recebimento: 03/03/2016 18:28:12	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 03/03/2016 18:30:43	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício 030/2016_encaminhando autógrafo de Lei para o Executivo Municipal (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 30/2016 - Ofício 030/2016_encaminhamento de autógrafo de Lei

Recebimento: 02/03/2016 18:26:07	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/03/2016 20:00:26	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 hora, 34 minutos
Complemento da Ação: Aprovado à unanimidade em segunda discussão e votação na 138ª sessão ordinária de 02 de março de 2016. Encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2016 08:08:38	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 01/03/2016 15:55:26	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 02ª discussão e votação na 138ª sessão ordinária de 02 de março de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2016 18:23:19	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2016 18:59:31	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em primeira discussão e votação na 137ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2016 11:42:19	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 23/02/2016 11:45:44	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Para primeira discussão e votação na 137ª Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2016 11:24:37	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 23/02/2016 11:25:01	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Pareceres jurídico e Colejur emitidos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2016 11:10:47	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 23/02/2016 11:24:36	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 49/2016 - Parecer COLEJUR_Projeto de Lei 005-2016

Recebimento: 16/02/2016 20:09:47	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/02/2016 20:10:19	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2016 20:06:41	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/02/2016 20:09:47	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico emitido pelo procurador efetivo Dr. Wanokzor (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 22/2016 - Parecer Jurídico_Projeto de Lei 005/2016

Recebimento: 16/02/2016 19:15:42	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/02/2016 19:16:06	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2016 19:07:35	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2016 19:15:41	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 136ª Sessão Ordinária de 16 de fevereiro de 2016, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2016 23:59:45	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 16/02/2016 00:26:33	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na 136ª sessão ordinária de 16 de fevereiro de 2016.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2016 16:19:59	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 15/02/2016 16:20:54	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2016 15:36:27	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 15/02/2016 15:36:27	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 2 horas, 1 minuto(s).}

04/04

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

abr

30/03

Anexar Ata Procuradoria Geral 1 dia, 19 horas, 47 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 01/04/2016 Despacho de Tramitação Publicação no Diário Oficial Ata

03/03

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 26 dias, 22 horas, 58 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 30/03/2016 Autógrafo Lei Ordinária Municipal

03/03

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 22 horas, 30 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 03/03/2016 Ofício ao Executivo Municipal

02/03

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 4 horas, 5 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 02/03/2016

mar

25/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 5 dias, 20 horas, 55 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 01/03/2016

24/02

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 7 horas, 13 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 24/02/2016

23/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 20 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/02/2016

23/02

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 23/02/2016

23/02

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 6 dias, 15 horas, 14 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 23/02/2016 Parecer da COLEJUR

16/02

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 16/02/2016

16/02

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 53 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 16/02/2016 Parecer Jurídico

16/02

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/02/2016

16/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 18 horas, 49 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 16/02/2016

15/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 8 horas, 5 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 16/02/2016

15/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 44 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 15/02/2016

15/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/02/2016

fev

2016

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 2 horas, 1 minuto(s).

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