Ementa: CRIA E DENOMINA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "JOACIMA")
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.