Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.508/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: “DENOMINAÇÃO RUA ‘JOSEFA MARIA JABOUR SOARES’, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 39/2026
Nº do Processo:   449
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.