Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.459/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINAÇÃO PRAÇA “JUAREZ FERREIRA GOMES”, EM GOMES, NESTE MUNICÍPIO”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 78/2025
Nº do Processo:   1239
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.