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  Lei Ordinária 3.444/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI, O PROGRAMA FESTIVAL DE MÚSICA "TARTARUGA SONS QUE MOVEM O TEMPO", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/08/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 42/2025
Nº do Processo:   653
Ano do Processo:   2025

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Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

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