Ementa: INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE AFONSOS, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/2023
Local de Publicação: Diário Oficial do Município
Data de Publicação: 20/12/2023